ESTATUTOS

A Rumbo Libertad é uma organização política, identitária, fraternal e de caráter nacional; com estrutura funcional, disciplinada e orientada ao exercício responsável e virtuoso do poder.

São fins da Rumbo Libertad:

• Contribuir para a recuperação da ordem republicana na Venezuela.
• Impulsionar a construção de uma nova ordem política que substitua o sistema surgido após 1958 e sua ideologia.
• Fomentar a identidade nacional venezuelana, fortalecendo o sentido de pertencimento, responsabilidade cívica e compromisso com a república.
• Formar quadros políticos responsáveis.
• Exercer oposição e/ou governo com responsabilidade e critério institucional.
• Resguardar a soberania política e tecnológica da Nação.

A Rumbo Libertad rege-se pelos princípios de:

• Responsabilidade.
• Autodomínio e disciplina interior.
• Primazia da virtude sobre a conveniência.
• Formação permanente do caráter.

Os membros são classificados em:

• Afiliados.
• Membros ativos.
• Responsáveis funcionais.

Todo afiliado, membro ativo e responsável funcional deverá:

• Aceitar os Estatutos e Regulamentos.
• Respeitar a estrutura e as diretrizes da organização.
• Manter uma conduta coerente com a doutrina e o propósito da organização.
• Não ter dupla militância.

São direitos dos afiliados:

• Acessar a formação.
• Participar das atividades convocadas pela organização.
• Identificar-se publicamente como parte da organização.

São direitos dos membros ativos:

• Ministrar e propor espaços formativos.
• Participar e propor atividades políticas.
• Elevar propostas internas.

São direitos dos responsáveis funcionais:

• Coordenar suas áreas de forma autônoma sob os regulamentos e protocolos da organização.
• Executar e dirigir atividades políticas.
• Participar na tomada de decisões da organização.

São deveres dos afiliados, membros ativos e responsáveis funcionais:

• Disciplina organizacional.
• Cumprimento de tarefas.
• Respeito à estrutura.

São órgãos de direção:

• Coordenação geral.
• Coordenações funcionais.
• Células e equipes.

A Coordenação Geral é o órgão político operativo máximo da organização. Suas funções são:

• Direção estratégica.
• Representação política.
• Arbitragem interna.

As Coordenações Funcionais executam áreas específicas:

• Organização.
• Propaganda e Projetos.
• Formação e Ativismo.

Suas funções são desenvolvidas em Regulamentos internos.

As Células cumprem funções específicas da organização e seu número dependerá de suas necessidades operativas. Da mesma forma, as Equipes são subdivisões das células, subordinadas ao trabalho exigido e solicitado por elas.

Suas funções são desenvolvidas em Regulamentos internos.

A autoridade deriva do cumprimento efetivo das funções designadas.

A disciplina é condição de permanência e não implica obediência cega, mas responsabilidade consciente.

As faltas e sanções são reguladas pelo Regulamento Interno.

Correspondem à Coordenação Geral, com consulta às Coordenações.

Correspondem a cada coordenação dentro de seu âmbito.

Os Estatutos poderão ser reformados:

• Por consenso da Coordenação Geral.
• Com relatório prévio das Coordenações.